Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG aprova benefício especial de natal para os servidores municipais
A segunda sessão ordinária do mês de novembro na Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG foi marcada por votações e apreciações de projetos que prometem impactar diretamente a vida dos munícipes.
A sessão, que teve início pontual às 15:00h, foi marcada pela presença de cidadãos e servidores ao plenário, evidenciando o olhar atencioso do Poder Legislativo Municipal para as necessidades e anseios da comunidade. Cada ponto da pauta, escolhido meticulosamente, destacou o compromisso dos vereadores em abordar temas cruciais para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município.
Na tarde desta segunda, o Projeto de Lei N°1321/2023 idealizado pelo Sr. Prefeito Bruno Morato, foi lido, discutido e aprovado, concedendo um Abono Especial de Natal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) aos servidores municipais. Este benefício será creditado na folha de pagamento de dezembro de 2023, reconhecendo os esforços dedicados pelos servidores ao longo do ano. Além de beneficiar diretamente os colaboradores, a medida visa dinamizar a economia local durante as festividades natalinas.
Foram apreciados ainda o Projeto de Lei Nº 1322/2023, que trata do recolhimento de resíduos fecais de animais domésticos, gerando a obrigatoriedade dos proprietários, responsáveis e condutores de animais domésticos recolherem os resíduos fecais em praças, parques e logradouros do município, uma iniciativa visa promover a conscientização ambiental e a responsabilidade dos tutores em relação à limpeza pública. A legislação, de autoria do vereador Alessandro Fábio da Silva, prevê multas e penalidades para quem descumprir as normas, visando incentivar a posse responsável de animais domésticos.
Outro projeto apresentado foi o PL Nº 1323/2023, que institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à intimidação sistemática (Bullying), tonando esta semana parte do calendário oficial do município e que será realizada anualmente, nas escolas públicas e privadas, com o objetivo de prevenir e combater a prática do bullying. A legislação busca conscientizar a comunidade escolar sobre o conceito de intimidação sistemática e capacitar docentes para implementar ações preventivas.
Ambos os projetos apresentados refletem o comprometimento da Câmara Municipal de Santana do Paraíso com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo iniciativas que visam à melhoria da convivência e ao desenvolvimento sustentável do município.
Hórus Serviços e Negócios
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG