Resultado da busca por lei

175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Octet Stream Projetos de Lei Ordinária
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/06/2024
Localizado em Processo Legislativo
Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG realiza segunda sessão ordinária e aprovação de projetos impactantes para a comunidade.
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 20/12/2023 — última modificação 05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 18 de dezembro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LeiOrgnciaatualizadaataemenda0512016eLeiMunicipal9602019ACRDO06092023.pdf
por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 20/05/2024 16h10
Arquivo Estatuto dos Servidores do Município de Santana do Paraíso
por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 22/04/2024 16h28
Localizado em Normas Jurídicas / Estatuto dos Servidores do Município de Santana do Paraíso
Arquivo PDF document lei_ordinaria_230_2002.pdf
por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 22/04/2024 16h17
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Realiza 557ª Reunião Ordinária
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 22/08/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG realiza aprovação de projetos de leis que buscam por resoluções de problemas e avanços para a cidade.
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 07/12/2023 — última modificação 05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 04 de dezembro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei sobre o "Programa Minha Casa Minha Vida"
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 09/08/2023 — última modificação 05/08/2024 14h44
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 1307/2023 que trata do Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Realiza 553ª Reunião Ordinária que foi marcada por importantes discussões e aprovações de projetos de lei que visam o desenvolvimento e a inclusão.
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 20/06/2024 — última modificação 05/08/2024 14h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 18